“Transição energética é pauta econômica do Rio”, diz secretário da Fazenda Juliano Pasqual

O secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Juliano Pasqual, afirmou nesta sexta-feira (31), no LIDE Brazil Reino Unido Fórum, em Londres, que a transição energética passou a integrar a agenda econômica do governo fluminense e já é tratada “semanalmente” na pasta. “Ela não é mais uma opção ambiental; é uma necessidade econômica que orienta escolhas de consumidores e investimentos”, disse.

Pasqual destacou que as metas de net zero até 2050 exigem redução pela metade das emissões até 2030, o que impõe planejamento fiscal e regulatório aos estados. No diagnóstico do secretário, o Brasil é referência em renováveis — com solar e eólica já respondendo por cerca de um quarto da geração em 2024 —, mas o Rio de Janeiro, ‘gigante fóssil’ pela forte dependência de óleo e gás, precisa acelerar a diversificação.

O secretário alertou para dois vetores de pressão sobre as contas públicas:

• Reforma tributária (mudança da tributação da origem para o destino), que reduz a participação direta do RJ na arrecadação ligada à produção;

• Transição energética, que reconfigura bases de receita em um estado no qual quase 40% da entrada de recursos somando impostos, participações especiais e royalties está conectada ao petróleo e gás.

Para viabilizar a transição, Pasqual defendeu um marco claro para créditos de carbono, citando três lacunas: (1) contabilização (classificação contábil/financeira), (2) verificação e integridade dos créditos e (3) definição tributária sobre a incidência de impostos. “Sem confiança, não há ponte entre setor privado e setor público”, disse.

O secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Juliano Pasqual. (Foto: Felipe Gonçalves/LIDE)

No plano setorial, o Rio prioriza o gás natural como combustível de transição, além de biometano, e incentivos à energia solar e eólica. “O desafio é construir a ponte entre a política ambiental e a política econômica, com diálogo permanente para dar previsibilidade e atrair investimento”, afirmou.

Pasqual também observou que a corrida global por descarbonização conviverá com demanda crescente de energia, impulsionada por digitalização e data centers de IA — mais um motivo para acelerar eficiência energética e assegurar competitividade nas cadeias limpas.

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