Receita Federal concentra fiscalização de pessoas físicas em líderes de empresas, diz KPMG

Janine Goulart, sócia da KPMG no Brasil. (Foto: Divulgação)

Os procedimentos fiscais da Receita Federal do Brasil estão concentrados nos contribuintes cuja principal ocupação declarada no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi a de proprietário e dirigente de empresa, atingindo 48% do valor total das fiscalizações. Ao todo, 740 pessoas com essas ocupações foram acionadas para procedimentos desse tipo em 2021, ano mais recente da disponibilização desses dados, representando uma alta de 11% em relação aos 665 do ano anterior. Em termos de valor, o salto financeiro decorrente dessas operações foi de 115% com esse público, de R＄ 1,56 bilhão para R＄ 3,37 bilhões. Os dados constam em levantamento feito pela KPMG no site da Receita Federal do Brasil.

A análise destacou ainda que profissionais liberais responderam por 8,6% do crédito tributário constituído em 2021. Depois deste, estão: funcionários públicos e aposentados (4,8%), profissionais de ensino e técnico de outra natureza (1,9%), autônomos (2%), e outros (34,4%). Quando consideradas todas as ocupações dos brasileiros que fizeram a declaração do Imposto de Renda, os dados da Receita Federal revelam ainda salto de 350% no valor total de fiscalização, de R＄ 3,58 bilhões em 2020 para R＄ 7 bilhões em 2021. Quando analisadas a quantidade total de procedimentos fiscais e o respectivo valor lançado, há um aumento de 2.554 para 2.826 de um ano para o outro.

“Os dados evidenciam a importância das pessoas físicas se atentarem à entrega da Declaração de Imposto de Renda da forma correta e dentro do prazo, procurando sempre estarem em dia com suas obrigações fiscais”, afirma Janine Goulart, sócia da KPMG no Brasil. Em uma sociedade que preza cada vez mais pela governança, Janine ressalta que é crucial que as empresas reforcem a importância do compliance fiscal por parte dos seus executivos, a fim de evitar questionamentos por parte das autoridades fiscais, bem como problemas de imagem para os executivos e para as empresas.

Segundo o levantamento da KPMG, a comparação entre os anos de 2020 e 2021 mostra, além do aumento significativo na quantidade de procedimentos fiscais executados, uma alta no crédito tributário lançado de ofício. No recorte de pessoas físicas, o resultado geral da fiscalização revela que a quantidade de procedimentos executados saiu de 311.552 para 412.709 (crescimento de 36%). Já o valor lançado de ofício saltou de R＄ 6 bilhões para R＄ 15 bilhões, uma alta expressiva de 150%. O lançamento de multas para pessoas físicas, especificamente, foi de R＄ 64.674 em 2020 para R＄ 841.951 em 2021, salto de 1.201%.

As informações da Receita Federal destacam ainda o monitoramento do comportamento dos contribuintes de maior capacidade contributiva em função do elevado potencial econômico e da relevante influência nos níveis de arrecadação federal. Com base no princípio da eficiência da administração pública, esses contribuintes estão sujeitos ao monitoramento constante para a indução do correto pagamento dos tributos, de acordo com a legislação tributária nacional.