58% dos brasileiros têm dificuldade para localizar normas e regras que devem cumprir, revela CNI

Fatores como idade e escolaridade são os que mais impactam na dificuldade para localizar as normas ou regras que devem cumprir. (Foto: Reprodução)

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Retratos da Sociedade Brasileira: Percepções sobre a Regulamentação – mostra que 58% dos brasileiros apresentam dificuldade para localizar as normas ou regras que devem cumprir. Já 35% dos entrevistados responderam não conseguir encontrá-las.

Os fatores de idade e escolaridade são os que mais impactam nesse processo. Quanto maior o grau de instrução, mais fácil é a capacidade de localizar as regras. A idade também influencia:

• jovens entre 16 e 24 anos apresentam uma taxa de sucesso de 72% na localização dessas normas;
• enquanto, entre aqueles com 65 anos ou mais, esse índice cai para 56%.Além disso, tanto a idade quanto a escolaridade são fatores importantes para a compreensão das normas e regras. Em média, seis em cada dez brasileiros entendem o que deve ser cumprido.

Maioria dos brasileiros nunca participou da elaboração de normas do País

Outro dado relevante da pesquisa revela baixo grau de envolvimento da população na formulação de normas: 56% dos brasileiros nunca participaram do processo de elaboração ou aplicação das normas do país. Entre os que participaram, 55% apontaram dificuldades no processo. De todos os entrevistados, aqueles com maior escolaridade responderam já ter participado e consideraram fácil a elaboração de regras e normas.

Para o superintendente de Política Industrial da CNI, Fabrício Silveira, inovação e a tecnologia são essenciais para superar essas barreiras, simplificando o acesso e a compreensão para todas as idades.

“O Brasil Participativo é um excelente exemplo: a plataforma digital do governo federal permite que qualquer pessoa com cadastro no gov.br contribua diretamente na criação e aperfeiçoamento de políticas públicas, por exemplo. Isso amplia o acesso, promove inclusão, diversidade de opiniões e fortalece a democracia, tornando os processos mais ágeis e acessíveis para que a sociedade não só localize, mas também compreenda e molde as normas que impactam suas vidas”, ressalta Silveira.

Idade influencia resultados

Segundo a pesquisa, a idade também impacta a percepção de facilidade de participação, com destaque para pessoas entre 18 e 24 anos: 53% dos respondentes nesta faixa etária acreditam que a participação é fácil ou muito fácil. Já na população com 65 anos ou mais, 62% julgam ter certa ou muita dificuldade em participar.

45% reconhecem os esforços do governo em melhorar a regulação
Dos respondentes, 45% afirmam que conhecem os esforços do governo federal em melhorar a qualidade das regras. No entanto, apenas 23% deles acreditam que essa é uma prioridade da gestão pública, enquanto os outros 76% acreditam que a atenção é insuficiente ou a agenda pode ser ampliada e fortalecida.

A pesquisa foi elaborada pela CNI a partir dos dados do Instituto de Pesquisa Nexus que ouviu 2.013 cidadãos com idade a partir de 16 anos em todas as Unidades da Federação (UFs). As entrevistas foram realizadas entre 29 de abril e 05 de maio de 2025.