Equidade na educação depende de apuração eficaz de custo escolar

Equidade na educação depende de apuração eficaz de custo escolar. (Foto: Ravena Rosa/Agência Brasil)

As redes de ensino público no Brasil não dispõem de um sistema eficaz para apurar e informar os custos específicos de cada unidade escolar. Sem essa ferramenta, tornam-se mais difíceis as tarefas de entender como a destinação dos recursos se diferencia entre as escolas e de reduzir as desigualdades na oferta desse serviço.

Explorar maneiras de preencher essa lacuna foi o objeto da dissertação de mestrado no Insper de Ivan Brant. Sob a orientação do professor Marcelo Rodrigues dos Santos, o trabalho revisou a bibliografia sobre as melhores práticas, propôs um caminho para a consolidação dos dados de custo das escolas e investigou o modelo de Pernambuco, que adotou princípio semelhante.

Os custos, sobretudo diretos, das escolas tornam-se variáveis importantes para comparar unidades semelhantes — por exemplo que ficam na mesma região, ou que oferecem ensino em tempo integral — em relação aos objetivos a que se propõem. Também permitem aferir se o esforço educacional com os alunos mais pobres reitera ou combate desigualdades sociais. Caso não haja um esforço de destinação progressiva dos recursos, os estudantes mais vulneráveis estarão ainda mais distantes dos de maior nível socioeconômico.

Na pesquisa, Ivan propõe a adoção de um modelo inspirado nos Sistemas de Informações de Custos (SICs), difundidos no setor corporativo. A escala e a complexidade administrativa das redes públicas, contudo, exigem adaptações não triviais em relação aos SICs privados.

Uma dessas adaptações vem sendo desenvolvida pelo governo de Pernambuco desde 2019. Apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Executivo estadual implanta o Sistema de Custos de Pernambuco (SICPE), cujo objetivo é prover informações tais como quais são os recursos alocados em cada programa ou atividade da gestão, com os custos associados.

Na Educação, o sistema prevê coletar e informar os custos de cada unidade, por aluno matriculado, por etapa de ensino (fundamental ou médio), por modalidade de ensino que oferece (integral, regular ou profissionalizante). Custos com atividades administrativas e suporte também são englobados.

Uma nota técnica de 2019, no âmbito da colaboração entre Pernambuco e o BID, esboçou como a confecção de um mecanismo de informações sobre custos escolares pode revelar distorções no sistema educacional. O levantamento mostrou que o gasto médio estadual por estudante é menor para os segmentos mais pobres e maior para os mais ricos.

Com os dados da Secretaria da Educação, Ivan Brant apurou que escolas técnicas e em tempo integral pernambucanas são aquelas em que é mais elevado o gasto médio por estudante. Um modo de fazer frente à tendência ao reforço das desigualdades sociais seria a política pública buscar matricular alunos das camadas mais pobres nessas modalidades de ensino.

Um sistema que permita saber, em cada rede pública brasileira, quais são os custos por aluno, dadas as diferentes características do serviço prestado, poderá ser de grande valia, argumenta Ivan, para o conhecimento da realidade de cada local no universo da educação brasileira e para um combate mais eficaz e informado das iniquidades sociais.

(Fonte: Insper Conhecimento)