CCR RioSP realiza a maior operação de debêntures incentivadas da história e capta R$ 10,75 bi junto ao BNDES para obras em rodovias

Miguel Setas, CEO do Grupo CCR. (Foto: Divulgação)

A CCR RioSP, concessionária de rodovias do Grupo CCR, acaba de realizar a maior emissão de debêntures incentivadas da história do mercado brasileiro, no valor de R$ 9,41 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) subscreveu 100% desta operação, que faz parte do pacote de R$ 10,75 bilhões comprometidos pelo banco de fomento para financiar as obras de ampliação, modernização e melhorias nas rodovias Presidente Dutra e BR 101-RJ/SP, ambas operadas pela concessionária.

A CCR RioSP e o BNDES estruturaram uma operação financeira do tipo project finance, em que as principais garantias são relativas ao próprio projeto. Além da debênture incentivada, a transação contempla também uma linha de financiamento na modalidade FINEM, no valor de R$ 1,34 bilhão, totalizando os R$ 10,75 bilhões comprometidos. Esse volume representa quase 70% dos cerca de R$ 15,5 bilhões a serem investidos nessas rodovias pela concessionária.

Além do valor relevante, a debênture tem prazo e custo compatíveis com projetos de infraestrutura, que possuem perfil de longa maturação. As duas primeiras séries da emissão têm vencimento de 23 anos e taxa de IPCA + 6,90% ao ano. A linha do FINEM tem um prazo de 22 anos e um custo de IPCA + 8,68% ao ano. Ao todo, a operação terá uma taxa média de IPCA + 7,17% ao ano.

A operação financeira conta, ainda, com séries backstop, que somam R$ 1,5 bilhão dentro dos R$ 10,75 bilhões. Com taxa de IPCA + 8,58% ao ano para a debênture e IPCA + 9,59% ao ano para o FINEM, o Grupo CCR não tem obrigação de desembolsar tais tranches, desde que tenha êxito na obtenção de crédito com menor custo no mercado de capitais. Esse mecanismo mitiga o risco de funding do projeto e é usado pelo BNDES para estimular o desenvolvimento do mercado de crédito no País.

Uma das principais vantagens desta emissão é a liberação dos recursos ao longo do tempo, em linha com a necessidade de desembolso de caixa pela CCR RioSP para a execução das obras, considerando que o ciclo de investimento nas duas rodovias se estende até 2031. Essa característica reduz o impacto sobre o nível de alavancagem do Grupo CCR, tendo em vista que os R$ 10,75 bilhões não serão incorporados de imediato ao balanço da Companhia.

“O Grupo CCR vem executando um investimento ambicioso de R$ 26 bilhões em melhorias, modernizações e ampliações em suas rodovias em todo o Brasil. A parceria da CCR RioSP com o BNDES contribui para viabilizar um projeto que melhora as condições de tráfego no principal corredor logístico do País e reforça o nosso propósito de melhorar a vida das pessoas através da mobilidade. Muito nos orgulha que esta seja a maior debênture de infra no Brasil até hoje”, afirma o CEO do Grupo CCR, Miguel Setas.

"O financiamento da Dutra é de R$ 10,75 bilhões, que inclui a maior emissão de debêntures incentivadas do país (R$ 9,4bi), numa estrutura inovadora de “project finance non-recourse”, na qual ativos do projeto compõem o pacote de garantias, sem exigência de aval/fiança dos acionistas controladores para pagamento da dívida”, afirmou a diretora de Infraestrutura do banco, Luciana Costa.

Debêntures verdes

Uma das inovações da operação é a inclusão de uma série de “debêntures de transição verde”, no valor de R$ 500 milhões, condicionada ao cumprimento de pré-requisitos de sustentabilidade. Caso comprove a adoção de práticas sustentáveis na execução das obras, essa tranche da emissão terá uma redução de 0,08 ponto percentual no seu custo, diminuindo para IPCA + 6,82% ao ano.

Os investimentos realizados pela CCR RioSP incorporam diversos aspectos de sustentabilidade para minimizar o impacto do projeto ao meio ambiente e a sua pegada de carbono. Nas obras de duplicação da Serra das Araras, por exemplo, uma das principais iniciativas é o reaproveitamento de cerca de 13 mil toneladas de material asfáltico reciclado (RAP) para a pavimentação da rodovia, reduzindo a quantidade de insumos de origem fóssil na composição do asfalto.

Outra característica dessas intervenções é a diminuição da supressão de vegetação no local e a proteção de talvegues e cursos d’água com a construção de viadutos. Ao todo, o projeto contempla a construção de 24 viadutos, solução de engenharia que, além de reduzir a remoção de árvores, possibilita a manutenção da conectividade de habitats naturais, facilitando o fluxo de animais para alimentação, reprodução e migração pela mata. O contrato de concessão das rodovias também prevê a iluminação de 100% da Rodovia Presidente Dutra, e das áreas urbanas da BR 101, com pontos de iluminação inteligente, mais eficiente e sustentável.

Obras executadas pela CCR RioSP

O contrato de concessão da CCR RioSP prevê investimentos de R$ 15,5 bilhões na ampliação de capacidade da malha rodoviária de 625,8 quilômetros (km) no eixo Rio-São Paulo, formada pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116/RJ/SP), principal corredor logístico do país, e pela Rodovia Rio-Santos (BR-101RJ/SP) entre os municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP).

Estão sendo realizadas diversas intervenções em três trechos principais: Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), no Vale do Paraíba (SP) e Serra das Araras (RJ), gerando mais de 40 mil empregos diretos e indiretos até 2030 e 220 mil postos de trabalho ao longo dos 30 anos da concessão. Dentre as obras de destaque estão a nova subida da Serra das Araras, a duplicação de 80 km na BR-101, a adoção do free flow na RMSP, a implantação de 602 km de faixas adicionais e 132 km de vias marginais e a instalação de quatro pontos de parada e descanso (PDD).

Recentemente, a CCR RioSP concluiu, em Guarulhos (SP), a nova marginal na pista sul da Via Dutra, sentido São Paulo, entre o trecho do trevo de Bonsucesso e a marginal existente, e o novo trevo na região do complexo viário Jacu Pêssego, no quilômetro 213 da Via Dutra. Além disso, a concessionária inaugurou o primeiro PDD da Via Dutra, localizado no município de Pirassununga (SP).

O Grupo CCR conquistou a concessão da Via Dutra e da BR-101RJ/SP entre os municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP) em leilão realizado pelo governo federal em outubro de 2021. O início do novo contrato foi em março de 2022, com duração de 30 anos.

“O BNDES já financiou 85% das concessões rodoviárias federais, ajudando a construir mais de 25 mil quilômetros de estrada. Agora, seguindo orientação do presidente Lula, o BNDES retoma esse protagonismo na melhoria das rodovias do país”, afirmou Luciana Costa, destacando que, atualmente, o banco de fomento está estruturando cerca de R$ 30 bilhões de financiamentos para novos investimentos em projetos de rodovias, a serem aprovados nos próximos 12 meses.