Marina Mantoan e Lutz Kuehn: O papel do compliance nas iniciativas ESG das empresas

A governança representa o elemento impulsionador nas empresas dos pilares Ambiental e Social do ESG. Caso o ESG não esteja na estratégia e na agenda da alta administração, incluindo conselheiros e formadores de opinião, as empresas terão iniciativas relevantes, mas de característica isolada, o que significa que essas ações podem não receber recursos adequados, nem ser consideradas prioritárias para que sejam efetivamente executadas. Correm o risco, ainda, de estar desalinhadas dos objetivos da empresa.

E não há como falar de governança corporativa sem mencionar compliance, o sistema que contempla a empresa como um todo e visa à conformidade dela com normas, regulamentos e leis, além de promover a cultura ética nos negócios, começando por suas relações internas entre os colaboradores. O programa de compliance, em face às regulamentações nacionais e internacionais sobre anticorrupção e antissuborno, incentivou as empresas a ajustarem suas estruturas por meio de controles e indicadores para prevenção, detecção e remediação de desvios de conduta, fraudes e outros crimes. 

Além disso, o compliance tem lidado com questões de ordem social como assédio moral e sexual, racismo, discriminação, trabalho infantil e análogo à escravidão. Também tem abarcado questões ambientais como análise e acompanhamento de certidões e licenças, bem como avaliação de clientes, fornecedores e quaisquer parceiros de negócio que gerem impacto como crimes ambientais, patrocínio ou financiamento de produção em áreas de desmatamento, de indígenas, entre outros. Destaque, ainda, para a preocupação sobre a utilização imprópria dos recursos naturais e com a emissão alta de carbono. 

Na prática, o compliance normalmente está envolvido com outras áreas da organização, na forma de mapeamento de riscos e de implementação de controles e mitigação, o que pode ser feito por meio de ações preventivas, detectivas e reativas, conforme os exemplos a seguir:

- Inclusão, elaboração e apoio às políticas interna e externa em relação às pautas ESG, divulgando a relevância do tema;

- Treinamento para conscientização e fomento das agendas interna e externa, incluindo terceiros (clientes, fornecedores e parceiros de negócio) para que eles também adotem as boas práticas de ESG;

- Realização de due diligence, processo feito antes da contratação do parceiro de negócios (como fornecedores e representantes) para analisar seus antecedentes por meio de informações em bases públicas, sobre eventuais pontos de atenção que possam trazer riscos à empresa contratante e, a partir daí, trabalhar em mitigadoras ou optar pela não contratação;

- Controles para identificação de aprovações de temas sensíveis e monitoramento de transações e terceiros que podem trazer riscos relevantes de ESG;

- Incentivo e uso do canal de denúncias para reporte de eventuais desvios das políticas e dos procedimentos da empresa, bem como de violações às práticas de ESG, com o objetivo de interromper rapidamente a violação em questão e iniciar o processo investigativo para apurar as responsabilidades e a extensão dos danos financeiros, materiais e humanos.  

São inúmeros os benefícios proporcionados pelo programa de compliance para a agenda E e S, do ESG. Permite à organização ampliar a capacidade de propagar a cultura “walk to talk”, ou seja, ações condizentes com o discurso adotado pela empresa, o que incentiva a execução da agenda e dos compromissos ESG. E auxilia a prevenir ações de greenwashing (o ESG apenas como estratégia de marketing, sem ações realmente efetivas ou praticadas).

Em suma, o compliance ocupa papel central na estratégia e execução das ações ESG pelo seu compromisso de assegurar a integridade das informações e contribui para o sucesso da agenda ESG não só em relação ao G, mas a todas as estruturas que ele percorre para que atinja todos os níveis de uma empresa. Dessa forma, objetiva assegurar a reputação e transparência da organização junto aos diversos stakeholders, que são todas as partes interessadas na companhia, como executivos, funcionários, clientes, fornecedores e sociedade.

*Este artigo foi publicado inicialmente na Revista Ética nos Negócios.

Fonte: Agência EY