Artigo: o Big Brother da Receita Federal

André Charone é contador, professor universitário, mestrando em International Business pela Must University (Flórida-EUA), possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV (Foto: Divulgação)

Aqui no Brasil, a maioria das pessoas conhece o nome “Big Brother” devido ao reality show transmitido há mais de 20 anos pela Rede Globo. Quer você goste ou não, é inegável que esse programa de televisão já faz parte da cultura popular brasileira.

No entanto, o termo vem de muito antes do “Big Brother Brasil” apresentado hoje por Tadeu Schmidt, tendo sua origem no “Grande Irmão”, personagem fictício do livro 1984 de George Orwell. No romance futurista, a sociedade é vigiada por câmeras e a liberdade individual é quase inexistente.

Foi baseado nesse personagem que a produtora de tv holandesa criou o reality show “Big Brother”, o qual mais tarde seria exportado para vários países, inclusive o Brasil, onde até hoje é um dos programas mais populares da televisão aberta.

Em 1949, quando o livro de Orwell foi originalmente publicado, a ideia de ser vigiado constantemente pelo governo era um medo atribuído a um futuro distante (na época, o ano de 1984). No entanto, em 2022, a vigilância e a invasão da privacidade por parte do Estado já é muito mais uma realidade do que uma ficção, especialmente no âmbito fiscal.

Ainda na primeira década do século XXI, vários autores dos ramos contábil, fiscal e empresarial já passaram a utilizar essa analogia do “Grande Irmão” de 1984 com esse controle incisivo do Fisco brasileiro sobre as atividades empresariais e pessoais. Daí surgiu a expressão “Big Brother Fiscal”.

Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

Essa vigilância constante do fisco ganha destaque para os contribuintes brasileiros no período de declaração de imposto de renda, que se iniciou em março. Hoje em dia, boa parte dos dados informados na sua prestação de contas com o leão já está na base da Receita Federal.

Através de declarações como a DIRF, que é preenchida pelos empregadores, a Receita é informada, sobre quanto os funcionários daquela empresa receberam ao longo do ano, também a DMED, entregue pelas empresas da área de saúde, como: Clínicas, hospitais e laboratórios, nela consta todas as despesas com saúde de todos os pacientes, e a DIMOF, com resumo das operações financeiras (apenas para dizer algumas), o governo tem mais informações sobre nós do que o Boninho sobre os Brothers e Sisters do reality show global.

Outra forma de “Espionagem” está nos gastos com cartão, mesmo que você não peça CPF na nota, quando você gastar mais de 5 mil reais, a operadora do seu cartão irá notificar a Receita deste seu gasto.

Ou seja, a receita ao longo do ano já sabe quanto você ganhou e gastou, a maioria das vezes o imposto de renda vai apenas avaliar se você está declarando tudo ou está sonegando impostos.

Caso a pessoa gaste mais do que ganha ao longo de muitos meses, isso vai chamar atenção da Receita para uma inconsistência de informações, e a fiscalização vai constatar se aquela pessoa está omitindo receita.

Na verdade, a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, hoje, é praticamente um “jogo da discórdia”, no qual o fisco está apenas esperando a oportunidade para pegar os sonegadores com a mão na massa (lembrando que a multa pode chegar até 225% nos casos mais graves). Inclusive, para quem tem certificado digital, já é possível baixar a declaração pré-preenchida, com todos esses dados.

Voltando a falar do Big Brother Brasil, nesses mais de 20 anos em que o programa é exibido na televisão brasileira houve uma espécie de “profissionalização” dos participantes. Hoje, quem se inscrever para participar do BBB geralmente já entra na casa com uma preparação prévia. Pode parecer até piada, mas já existem até cursos especializados em preparar futuros participantes de reality shows.

Assim como os participantes do programa da Rede Globo, os contribuintes também precisam entrar no jogo já preparados para o Big Brother da Receita Federal. A única diferença é que, ao invés de uma assessoria de imprensa, eles vão precisar de um ótimo profissional da contabilidade.

Enquanto no BBB você deve tomar cuidado para não ser pego pelas câmeras falando mal de um amigo seu na casa ou talvez bebendo demais em uma festa, pois isso pode fazer com que você seja cancelado pelo público, no Big Brother Fiscal você não pode omitir rendimentos, inventar dependentes ou colocar despesas médicas sem a devida comprovação. Caso contrário, será indicado à malha fina, o que pode ser muito pior do que qualquer paredão.

Esta referência de BBB e o trabalho da Receita Federal, está presente em um dos capítulos do livro “Negócios de Nerd”, lançado este ano pelo contador e empresário André Charone. O livro pode ser adquirido nas principais lojas digitais do país.