Marco Regulatório do Saneamento Básico duplicou investimentos no setor
Prefeitos e deputados do estado de São Paulo debateram os desafios e impactos do Marco nesta terça-feira (27), na CASA LIDE, em São Paulo.
Seminário debateu os impactos e desafios do acesso ao saneamento básico nas cidades. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
Os desafios e avanços do saneamento básico no Brasil, após o Marco Regulatório, pautaram o Seminário LIDE | Desenvolvimento Regional, realizado nesta terça-feira (27), na CASA LIDE, em São Paulo. Em um cenário nacional preocupante, que mantém 49 milhões pessoas sem acesso a esse serviço, de acordo com os dados da edição de 2022 do Censo do IBGE, prefeitos, autoridades e especialistas apresentaram esforços e alternativas para reduzir essa defasagem.
Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto, lembrou que hoje, com uma alta densidade de pessoas morando nas cidades, é preciso atenção dos gestores para os problemas regionais que impactam no desenvolvimento nacional. “Os problemas do Brasil são os problemas das cidades brasileiras. Se avançarmos nos problemas locais, vamos colaborar para melhorar o conjunto brasileiro das infraestruturas que promovem o desenvolvimento humano”, reforçou.
Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
E entre os fatores que merecem atenção especial, de acordo com Nogueira, está o saneamento básico. “Em 2016, tivemos 61,48% de perda de água e nossa tarefa foi reduzir esse número. Em 2022, passamos para 43,64%, mantendo praticamente a universalização de atendimento deste recurso. No caso do esgoto, desde 2019 temos 100%. Já batemos a meta que preconiza o Marco Regulatório”, diz.
O relator do Marco Regulatório do Saneamento Básico na Câmara Federal, Geninho Zuliani, também reforçou a importância do olhar do gestor público para o tema e lembrou dos obstáculos para conseguir desenvolver esta matéria, como a captação de R$ 800 bilhões de investimentos, segurança jurídica e regulação. O ex-deputado federal enfatizou a relevância da participação privada para alcançar recursos, que de acordo com ele, não seriam possíveis apenas com a participação pública.
Geninho Zuliani, ex-deputado federal e relator do Marco Regulatório do Saneamento Básico. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
“Após o Marco Regulatório dobramos os investimentos da iniciativa privada em saneamento no Brasil, saltando de R$13 bilhões para R$ 26 bilhões em dois anos. Mas ainda muito aquém do que esperado, que é 44%”, relatou. Apesar das mudanças em alguns decretos pelo novo governo, que segundo Zuliani impactaram, em um primeiro momento na expectativa do mercado, o setor mantém o interesse dos investidores. “A nossa torcida é que os investimentos continuem”, complementa.
Parcerias inteligentes
Gustavo Reis, prefeito de Jaguariúna. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
No posto de cidade mais inteligente e conectada do Brasil, Jaguariúna busca nesta característica melhorar a vida da população, como conta o prefeito Gustavo Reis. Como exemplo, o político trouxe, em sua participação no Seminário, o exemplo da parceria público-privada no serviço de tratamento de água e esgoto no município, que conta com instrumentos para reduzir a burocracia e facilitar o acesso da população por meio da inovação tecnológica.
Rodrigo Garcia, ex-governador de São Paulo. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
No âmbito das PPPs para o desenvolvimento regional, o ex-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, foi enfático ao dizer que “Nem tudo que é público é ruim, nem tudo que é privado é bom”. Para que essa união seja eficiente, expôs a necessidade de um planejamento e análise das vantagens para a cidade e sociedade.
Edinho Silva, prefeito de Araraquara. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
Seguindo a afirmação de Garcia, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, esclareceu que na cidade, a autarquia de saneamento básico é 100% público, com resultados positivos, mas que não impede de existir essa cooperação em outros segmentos. “A cidade tem capacidade de oferecer serviço de qualidade, mas essa mesma cidade está com concessão de lixo aberta para tratamento de resíduo”, conta. “São escolhas que nós fizemos, a partir da avaliação que o município tem capacidade de responder”, complementa.
Fabíola Alves, prefeita de Votorantim e Gerson Pessoa, deputado estadual (Podemos-SP), também compartilharam ações bem-sucedidas em suas regiões após as PPPs, resultando em economias e investimentos para tornar os espaços mais inteligentes.