Governo dos EUA cita em relatório região da Rua 25 de Março como polo de pirataria

Antes do anúncio das tarifas de Donald Trump, que impôs uma sobretaxa de 10% às importações brasileiras nesta semana, o Brasil já estava na mira dos Estados Unidos, ao lado de outros 18 países, devido a produtos falsificados.

No relatório do Escritório de Representação Comercial dos Estados Unidos, de janeiro, intitulado "Mercados Notórios por Falsificação e Pirataria", há um capítulo dedicado à região da Rua 25 de Março, no centro da capital paulista.

A região, citada junto de outras áreas de comércio como a Rua Santa Ifigênia, o bairro do Brás, a Galeria Pagé e a Feira da Madrugada, por exemplo, é apontada no relatório como "notória" por vender produtos falsificados e pirateados.

O levantamento diz que há mais de mil lojas comercializando mercadorias falsificadas de todos os tipos, incluindo eletrônicos de consumo, roupas, calçados, óculos, perfumes, acessórios de moda, por exemplo.

Segundo os detentores das marcas originais, trata-se de um dos maiores mercados atacadistas e varejistas de produtos falsificados no Brasil e na América Latina, diz o relatório.

Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), pondera que esse tipo de relatório dos EUA é apresentado todos os anos e frequentemente faz referência ao Sistema Geral de Preferências (SGP), que avalia a concessão de benefícios tarifários com base em critérios como a proteção à propriedade intelectual.

As recentes mudanças nos critérios tarifários adotadas pelo governo americano têm alcance global e não estão diretamente relacionadas à questão da propriedade intelectual, diz Vismona. Trata-se de um contexto muito mais amplo. "Ainda assim, é inegável que o mercado ilícito acaba sendo um fator relevante nesse cenário", afirma.

Com o aumento da taxação, os preços dos produtos legais devem subir, o que favorece o avanço do mercado ilegal, observa o presidente do FNCP.

Nas contas da entidade, o País perdeu no ano passado R$ 468 bilhões com a ilegalidade, considerando contrabando, falsificação e pirataria em 15 setores da economia. A cifra inclui perdas diretas da indústria e evasão fiscal. "Em uma década, o prejuízo mais que quadruplicou", afirma Vismona.

Lojistas da 25 de Março

Em comunicado, a Univinco25, entidade que representa os lojistas da região da 25 de Março, diz que "não é justo generalizar toda a região como um dos principais focos de pirataria, quando a realidade da maioria dos comerciantes é de trabalho sério, comprometido e legalizado".

A entidade reconhece que podem existir pontos isolados com produtos irregulares no comércio ambulante não autorizado e em galerias, como ocorre em grandes centros comerciais ao redor do mundo.

Ressalta, no entanto, que a atividade é "constantemente fiscalizada e combatida pelas ações da Atividade Delegada, em parceria com o poder público municipal e estadual".

Claudia Urias, diretora executiva da Univinco25, que assina o comunicado, diz lamentar que a região da 25 de Março - um dos mais tradicionais polos de comércio do Brasil - seja citada no relatório como um dos principais centros de incentivo à pirataria.