Deputado Baleia Rossi estima para dezembro a aprovação da Reforma Tributária

Deputado Baleia Rossi estima aprovação da Reforma Tributária em dezembro. (Foto: Reprodução)

O deputado federal Baleia Rossi estima para a primeira quinzena de dezembro a aprovação da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. A fala ocorreu durante LIDE LIVE, realizado de maneira remota, nesta quarta-feira (18).

O evento debateu os desafios da reforma tributária e os próximos passos. Participaram da mediação o chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, o presidente do LIDE Energia, Roberto Giannetti e o diretor-executivo do Grupo Doria, João Doria Neto.

"Estamos animados para a aprovação da Reforma Tributária na primeira quinzena de dezembro. Com o trabalho integrado com o ministro Paulo Guedes, o Planalto, a Câmara e o Senado, estamos entusiasmados com a possibilidade de avançar com a PEC 45 ainda este ano", disse o deputado.

Rossi é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, a reforma tributária, e líder do MDB na Câmara. Segundo o deputado, já há apoio político suficiente para que ocorra a aprovação do texto entre os deputados federais.

"Nosso sistema tributário está completamente falido. Nós estamos empenhados para que a reforma saia do papel. Nós não vamos conseguir com que todos considerem esta reforma a ideal, mas a intenção é que ela seja o início de uma grande mudança", considerou.

Para o deputado federal, o momento pós-pandemia é propício para que as discussões sobre o tema tenham evolução e que a votação possa ocorrer. Ele rebateu qualquer crítica sobre o eventual aumento de impostos estabelecidos na PEC.

Roberto Giannetti, membro do Comitê de Gestão do LIDE, mediou o evento. (Foto: Reprodução)

Baleia Rossi explicou que a PEC 45 unifica cinco impostos de consumo: IPI, PIS, Confinds, ICMS e ISS. Segundo o parlamentar, o texto também será adequado para atender demandas do governo, do parlamento e das grandes capitais.

"A guerra fiscal é nociva para todos e queremos resolvê-la. Hoje, é uma competição entre Estados e Municípios e isso atrapalha o desenvolvimento do Brasil. Alguns estudos que realizamos apontam para melhora de 10% no poder de compra da população em até 10 anos após essa reforma".

Questionado por Roberto Giannetti sobre a possibilidade de redução do período de transição, que é de dez anos, Baleia Rossi disse que há consenso de que o intervalo será reduzido. “Seria algo em torno de cinco, seis anos. Menos que isso seria difícil, por segurança jurídica e federativa”, concluiu.