Conheça os sócios do Corrêa da Veiga Advogados

Sócios da Corrêa da Veiga Advogados. (Foto: Divulgação)

Corrêa da Veiga Advogados foi fundado no ano de 2009, em torno da atuação profissional do Dr. Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, advogado militante no Brasil e em Portugal, na área trabalhista e desportiva, que iniciou suas atividades profissionais no Rio de Janeiro há 24 anos, tendo se fixado posteriormente na cidade de Brasília.

O escritório é especializado em Direito do Trabalho e Direito do Entretenimento, oferecendo serviços também nas áreas de Propriedade Intelectual.

Com atuação focada nos Tribunais Superiores (TST, STF e STJ), a assessoria jurídica do Corrêa da Veiga Advogados também atua em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, mas não se limita à solução de conflitos de empresas com seus trabalhadores, mas envolve também serviços de natureza preventiva, abrangendo a elaboração de contratos de trabalho, plano de opção de compra de ações, contrato de terceirização de serviços, contratação de estrangeiros, constituição de sociedades desportivas, dentre outros. O trabalho oferecido envolve também consultoria preventiva especializada acerca dos aspectos trabalhistas e previdenciários das contratações celebradas com prestadores de serviços em suas diversas modalidades, inclusive mediante auditorias ou due diligences.

No Direito do Entretenimento, o escritório presta assessoria em todos os casos de Direito Desportivo, na análise e elaboração de contratos de trabalho de atletas; atua e presta assessoria nos processos trabalhistas e em processos disciplinares perante os Tribunais de Justiça Desportiva, além de atuar para grupos musicais e casas de espetáculos.

Área em sensível crescimento no Brasil, a Propriedade Intelectual envolve desde aspectos relacionados a marcas e patentes até os direitos autorais e conexos, presentes hoje em qualquer conteúdo produzido nas redes sociais e em eventos do entretenimento. Assim, o escritório presta consultoria em contratos da área, atua em processos judiciais que envolvam esses direitos e promove o acompanhamento administrativo de pedidos de registros de marcas e patentes perante o INPI.

O escritório também presta serviços em Portugal, tanto na assessoria de empresários que pretendem empreender no Brasil, quanto para brasileiros que têm intenção de se estabelecer em Portugal ou adquirir sociedades desportivas.

Em todas as áreas, a atuação de Corrêa da Veiga Advogados busca soluções jurídicas eficientes, rápidas e adequadas aos interesses de seus clientes, oferecendo acompanhamento integral e personalizado de cada processo. Excelência na prestação de serviço de advocacia, de forma eficaz e responsável, dentro de princípios morais e éticos, resume bem os valores e metas do escritório.

A formação e a experiência dos sócios do escritório Corrêa da Veiga Advogados permitem o desenvolvimento de atividades diferenciadas, modernas e originais, com segurança, estabilidade, extensão e profundidade na multidisciplinariedade dos eventos analisados.

Buscamos constante atualização com recentes tendências jurídicas dos diversos segmentos, mantendo profissionais atentos às necessidades e anseios daqueles que contratam nossos serviços, procurando identificar o profissional, ou a equipe, mais qualificado e preparado para tratar de cada caso.

Em 2023 o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva, passou a ser o novo consultor jurídico do escritório Corrêa da Veiga Advogados. Trata-se de profissional reconhecido por sua notável trajetória no âmbito jurídico, tendo exercido uma carreira exemplar e de destaque no TRT da 2ª Região (São Paulo) e no TST. Como consultor, Lacerda Paiva está envolvido na análise de casos de alta complexidade, bem como na colaboração com os advogados da equipe, compartilhando valioso know-how proveniente de sua vasta experiência.

Sócios

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seções Rio de Janeiro, RJ; Brasília, DF e Salvador, BA e inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, RJ; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa; pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, RJ e Direito Empresarial do Trabalho da FGV/RJ.

Presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB; Membro fundador e titular da Cadeira n. 03 da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD-Brasil); Auditor do STJD da Liga Nacional de Basquete; Ex-Diretor Jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama.

É professor de cursos de Pós-Graduação no Brasil, Itália, Portugal e Espanha. Sócio do Grêmio Literário de Lisboa; Membro Honorário da Academia Petropolitana de Letras (APL); Membro do Panathlon Clube de Lisboa, da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD) e da Associação de Filosofia do Desporto em Língua Portuguesa.       

Desde 2010 é Membro da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho, no grau Oficial; Agraciado com a comenda da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do TRT da 24ª Região, no grau Comendador; com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TRT da 1ª Região, no grau Comendador e com a Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho do TRT da 15ª Região.

Conselheiro da OAB DF (2015 e 2016/2018); Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB DF (2012; 2013/2015 e 2016/2018); Secretário da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB; Membro Consultor da Comissão de Direito Desportivo da OAB RJ (2016/2018).

Professor à Contrato do Master in Diritto & Sport da Universidade Sapienza de Roma; Coordenador e Professor do LLM Sports Law da Trevisan Escola de Negócios; Professor da CBF Academy; Professor do Curso de Pós-graduação de Direito Desportivo da PUC/PR.

Autor de 9 livros: “A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhista-Desportivos” (2013); “Temas Atuais de Direito Desportivo” (2015); “Manual de Direito do Trabalho Desportivo” (2016); “Reforma Trabalhista e os seus impactos” (2018); “Direito e Desporto” (2018); “Os Símbolos do Desporto – Aspectos Jurídicos” (2019); “Estudos de Direito Desportivo” (2020) e “A Tourada em Portugal e a Vaquejada no Brasil: Aspectos Jurídicos”; “Do Fato ao Direito. Casos Práticos de Direito Desportivo” (2023). Coautor de 36 livros; autor de inúmeros artigos publicados em revistas e sites especializados.

Dr. Luciano Andrade Pinheiro. É graduado pela Universidade Federal da Bahia, tendo iniciado sua atividade profissional em Brasília em 1999, trabalhando como assessor de técnica legislativa no Congresso Nacional e depois atuando como advogado em grandes escritórios de advocacia na capital federal. Foi também professor universitário, além de ter ocupado cargos de direção na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal. É Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela UNB. Em 2014 ingressou no Corrêa da Veiga Advogados como sócio, responsável pelas áreas de Propriedade Intelectual e Contencioso Cível. Em 2019 foi agraciado Membro da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho, no grau Oficial. É autor dos livros: “Os Símbolos do Desporto – Aspectos Jurídicos” (2019); “Estudos de Direito Desportivo” (2020).

Dr. Matheus de Figueiredo Corrêa da Veiga. É advogado sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, especialista em  Direito Trabalho e Processo do Trabalho, foi membro da comissão de Direito do Trabalho da Seccional OAB/DF (2016/2018)- (2019/2021) – (2022/2024). É atualmente membro consultor para comissão especial de integração com os Tribunais Superiores da OAB Federal (2022/2025). Foi coordenador do Livro em Homenagem ao Ministro Aloysio Corrêa da Veiga e articulista do Livro em Homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen.  Agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho em 2021, e recentemente, com a Medalha São Francisco de Assis pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro (Palácio Pedro Ernesto 2023). Agraciado com o prêmio amigo dos animais pela Câmara Municipal de Petrópolis.

Dr.ª Renata Arcoverde Hélcias. Sócia do escritório Corrêa da Veiga Advogados, é graduada pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub, pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pelo Inverta Educacional. Em 2014 ingressou no Corrêa da Veiga Advogados e em 2017 assumiu a gerência jurídica/controller da banca. Em 2018 foi designada membro da Equipe Permanente de Teste e Homologação da integração entre o Sistema Pje instalado na Justiça do Trabalho e o Escritório Digital do Advogado, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal.