Dois a cada dez municípios com mais de 200 mil habitantes estão atrasados na revisão do Plano Diretor

Constatação faz parte de estudo da EY sobre a relevância desse instrumento para construção de um futuro sustentável para as cidades brasileiras. (Foto: Unsplash)

O Plano Diretor, previsto na Constituição Federal e obrigatório para todos os municípios brasileiros, é o instrumento mais importante em termos de planejamento urbano. No entanto, 19% das cidades acima de 200 mil habitantes apresentam atraso na sua revisão, de acordo com levantamento recente da EY. A situação é mais preocupante nas cidades com mais de 20 mil habitantes, já que apenas 81% delas na região Nordeste têm Plano Diretor. No Norte, o cenário é semelhante, com apenas 86% de conformidade. No Centro-Oeste, a porcentagem sobe para 91% e, nas regiões Sul e Sudeste, para 98% e 96% respectivamente.

“Esse instrumento, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, desempenha papel central na orientação do crescimento urbano, na definição de políticas de uso do solo, na promoção da sustentabilidade e na busca por cidades mais equitativas e planejadas”, diz Diogo Mac Cord, sócio-líder de infraestrutura e mercados regulados da EY. “O município deve revisar seu Plano Diretor a cada dez anos. Já os estados também têm uma obrigação de planejamento urbano: a publicação do Plano de Desenvolvimento Metropolitano também a cada dez anos. No entanto, somente o Espírito Santo conta com esse plano publicado e aprovado pela Assembleia Legislativa”.

Em um contexto de mudanças climáticas, com crescimento de eventos extremos em todo o mundo, como inundações e secas, o planejamento urbano ganhou ainda mais relevância como forma de tornar as cidades mais resilientes aos desastres naturais e, ao mesmo tempo, inseridas nas ações de combate a esses efeitos. Obras de drenagem e saneamento básico fazem parte dessa preocupação de fazer com que sejam mais capazes os sistemas sociais, econômicos e ambientais de resistir aos impactos das mudanças do clima.

Além disso, também são desejáveis ações como reforço de barreiras contra inundações, especialmente em cidades litorâneas, criação de sistemas de armazenamento de águas pluviais e melhoria das condições de habitação.

A redução das emissões de dióxido de carbono deve estar no centro do planejamento urbano. O setor de transportes, com destaque para automóveis e ônibus, que são majoritariamente ainda movidos a combustíveis fósseis, é responsável sozinho por cerca de um quarto de todo dióxido de carbono lançado na atmosfera globalmente, sendo a mais relevante fonte advinda de emissões urbanas. Em São Paulo, por exemplo, os automóveis respondem por cerca de 72% das emissões de gases de efeito estufa, de acordo com estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).

Cidades compactas

Para a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), as cidades devem ser compactas, aproximando pessoas e empresas ou moradias e empregos. Em relatório, a OCDE afirma que as cidades compactas têm sistemas de transporte público altamente interligados, com ocupação inteligente da terra, contando com empregos e serviços acessíveis à população, por meio do uso misto do solo, sem necessidade, portanto, de extensas viagens diárias.

Com menos deslocamentos, há menor dependência do automóvel, o que tende a reduzir substancialmente as emissões de gases de efeito estufa. Além disso, a compactação protege áreas ambientais no entorno urbano, evitando o espraiamento da população em busca de moradia, preservando assim a biodiversidade e fortalecendo a economia agropecuária.

“Uma das principais diretrizes dos planos diretores, alinhada inclusive com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU (Organização das Nações Unidas), é a reversão da dependência do automóvel nas grandes cidades. Isso passa por criar estímulo, e não desestímulo, para que as pessoas morem nas regiões contempladas por diversidade de transporte público”, afirma Diogo. “Há muitos imóveis desocupados, até abandonados, em regiões centrais das cidades, que contam com infraestrutura urbana completa, incluindo a proximidade das regiões que empregam. O planejamento urbano deve estimular o adensamento nesses locais”.