Presidente do LIDE Brasília diz que segurança jurídica é condição para destravar produção e crédito no campo
Paulo Octávio abriu o 5º Brasília Summit destacando que conflitos fundiários, judicialização de financiamentos e instabilidade regulatória afetam diretamente o agronegócio no país.
O presidente do LIDE Brasília, Paulo Octávio, afirmou nesta quarta-feira (3), em Brasília (DF), que a falta de segurança jurídica continua sendo um dos principais obstáculos para a expansão da produção agropecuária no país. Ao abrir o 5º Brasília Summit, ele destacou que conflitos fundiários, judicialização de operações de crédito e mudanças frequentes nas regras ambientais criam um ambiente de incerteza para produtores e investidores.
Ao citar avanços recentes no Distrito Federal, Paulo Octávio elogiou o trabalho do governador Ibaneis Rocha na regularização de áreas rurais e disse que o tema aflige produtores em todo o país. Segundo ele, cerca de 120 mil propriedades vivem algum tipo de disputa fundiária. “É muito grave o assunto”, afirmou, ressaltando que a regularização é determinante para garantir produção e acesso a financiamentos.
O presidente do LIDE mencionou também a presença do ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, cuja atuação, segundo ele, tem impacto direto na previsibilidade jurídica necessária ao setor. Em sua fala, destacou ainda números do agronegócio, como a participação de 24,8% do PIB, os 49% das exportações nacionais e os 28 milhões de empregos gerados pela cadeia produtiva.
Presidente do LIDE Brasília, Paulo Octávio. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
Paulo Octávio chamou atenção para a judicialização das operações de crédito rural, afirmando que cerca de R$ 14 bilhões estão hoje em disputa judicial, em razão de dificuldades na relação entre produtores, bancos e seguradoras. Ele citou ainda desafios como invasões de propriedades, crimes no campo e a complexidade regulatória e tributária enfrentada pelo setor.
Ao defender a construção de regras estáveis, afirmou que segurança jurídica “não é um favor do Estado”, mas um direito de produtores, investidores e exportadores. “Ela é a base da confiança, e confiança é a semente que germina produtividade, inovação e desenvolvimento”, disse.
O presidente do LIDE encerrou a fala ressaltando que o agronegócio brasileiro reúne condições naturais e tecnológicas para continuar crescendo e afirmou que o encontro busca contribuir para um ambiente mais previsível. Ele agradeceu a presença de autoridades, representantes do governo do DF e empresários e afirmou que o dia será de “diálogo qualificado” sobre os desafios do setor.