Barroso defende regulação da inteligência artificial para proteger democracia e direitos
Ministro do STF compara avanço tecnológico a invenções como a roda, a escrita e a eletricidade e defende regulação para proteger democracia e direitos fundamentais.
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Evandro Macedo/ LIDE)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (30), durante o 3º Brasília Summit, promovido pelo LIDE e o Correio Braziliense, que a inteligência artificial (IA) representa uma das maiores transformações da história da humanidade.
“A inteligência artificial vai promover uma mudança estrutural na condição humana e na maneira como a gente vive”, declarou.
Barroso comparou a revolução tecnológica atual a invenções históricas como o fogo, a roda, a eletricidade, a anestesia e as vacinas. Para ele, a IA inaugura uma nova era de possibilidades, mas também de riscos inéditos. “O dia que não pudermos mais acreditar no que vemos ou ouvimos, a liberdade de expressão terá perdido completamente o sentido”, alertou, ao citar os perigos da desinformação e dos deepfakes nas eleições.
Ministro do STF compara avanço tecnológico a invenções como a roda, a escrita e a eletricidade e defende regulação para proteger democracia e direitos fundamentais. (Foto: Evandro Macedo/ LIDE)
O ministro destacou que, embora a tecnologia traga benefícios imensos – da medicina ao direito –, os riscos éticos, sociais e políticos exigem atenção imediata. Ele citou exemplos de sistemas capazes de desenvolver estratégias próprias, como no xadrez, e até de reagir a comandos humanos de forma inesperada. “A ideia de que a IA não tem agência própria já começa a ser questionada”, disse.
No campo jurídico, Barroso defendeu o uso responsável da IA para lidar com o elevado número de processos no país. Ele destacou iniciativas como os programas Victor, Vitória e Maria, que já auxiliam o Judiciário na triagem, organização e até na elaboração inicial de decisões. Ainda assim, reforçou que “a supervisão humana e a responsabilidade do juiz são indelegáveis”.
Ao encerrar sua fala, o ministro reforçou que a regulação da IA deve ser guiada por princípios universais.
“Não se deve temer o progresso porque a história não para. Mas não devemos entregar a alma da condição humana a divindades não humanas”, afirmou. Para ele, a tarefa central é equilibrar inovação com a preservação de valores essenciais: o bem, a justiça e a dignidade da pessoa humana.
O Brasília Summit é uma iniciativa LIDE, Correio Braziliense e LIDE Brasília. Os patrocinadores são Banco BRB, CNSaúde - Confederação Nacional de Saúde, Governo de Goiás, FJ Costa Advogados, TecnoBank, X-Via e Alpha Secure. O apoio é de Paulo Octavio, Atlas Renewable Energy, Febraban Tech e Warde Advogados. As mídia partners são TV LIDE, Correio Braziliense, TV Brasília, cb.dooh Mídia Digital, Clube FM e Revista LIDE. Ambipar, Natural One e Brasília Palace Hotel são os fornecedores oficiais.