João Doria diz que segurança jurídica começa pelo direito de propriedade e afirma que agro será tema central em acordo Mercosul–União Europeia
Co-chairman do LIDE ressaltou, no 5º Brasília Summit, a relevância econômica do agronegócio e relatou que autoridades europeias demonstraram interesse crescente no setor durante missão empresarial recente.
O co-chairman do LIDE, João Doria, afirmou nesta quarta-feira (3), em Brasília (DF), que a segurança jurídica no agronegócio começa pela garantia do direito de propriedade e destacou que o trabalho de regularização fundiária feito pelo governo do Distrito Federal segue diretrizes semelhantes às adotadas em São Paulo. Ao participar da abertura do 5º Brasília Summit, Doria elogiou o governador Ibaneis Rocha e disse que o tema é decisivo para a estabilidade do setor.
Doria afirmou que o Distrito Federal possui áreas rurais pouco conhecidas pela população e ressaltou a importância do avanço na regularização para ampliar a previsibilidade ao produtor. Disse ainda que a iniciativa reforça um legado do atual governo local. Em sua fala, também dirigiu elogios ao ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao destacar a relevância do Judiciário na consolidação de segurança jurídica para o campo.
O ex-governador citou o alcance do evento e também saudou autoridades presentes, entre elas as senadoras Ana Amélia e Kátia Abreu, e afirmou que o debate sobre questões fundiárias é essencial para o desenvolvimento do setor.
Co-chairman do LIDE, João Doria. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
Ao comentar missão recente à Itália e à França com um grupo de cerca de 80 empresários, além de parlamentares e governadores, Doria disse que o agronegócio brasileiro esteve no centro das conversas com autoridades europeias. Segundo ele, o tema foi predominante nas reuniões, incluindo encontro com o presidente francês Emmanuel Macron. Doria relatou que, apesar de historicamente contrário ao acordo Mercosul–União Europeia, Macron teria manifestado posição favorável ao avanço do tratado.
Ele afirmou que a mudança de postura francesa está relacionada ao cenário internacional, citando transformações nas relações econômicas globais e o impacto de políticas comerciais dos Estados Unidos sobre a União Europeia. Doria disse acreditar que o acordo pode ser assinado em 20 de dezembro e que ele abriria acesso mais competitivo do agro brasileiro a um mercado de cerca de 700 milhões de consumidores.
O co-chairman do LIDE encerrou a fala destacando que a segurança jurídica é elemento estruturante para o ambiente de negócios do país e afirmou que o Summit pretende aprofundar o debate sobre conflitos fundiários, estabilidade normativa e previsibilidade para o produtor rural. Em seguida, chamou ao palco o ministro Luís Felipe Salomão, que abriria o primeiro painel do evento.